quarta-feira, 21 de outubro de 2015

O GUIÃO DO PR

A 22 de Julho, dia em que marcou para 4 de Outubro as eleições legislativas, o Presidente da República falou ao país. Da sua longa comunicação, sublinho:

«[...] é extremamente desejável que o próximo Governo disponha de apoio maioritário e consistente na Assembleia da República. Trata‐se, aliás, de uma realidade comum e natural nas democracias europeias. Na verdade, se excluirmos os casos particulares da Suécia e da Dinamarca, países onde existe uma forte tradição de consenso político e social, todos os governos dos Estados‐membros da União Europeia dispõem atualmente de apoio maioritário nos respetivos parlamentos.

Alguns Portugueses podem não estar conscientes deste facto, e por isso repito: os governos de 26 países da União Europeia dispõem de apoio parlamentar maioritário.

Não há nenhum motivo para que Portugal seja uma exceção àquilo que acontece em todos os Estados‐membros da União Europeia. Pelo contrário: devido aos grandes desafios que tem de enfrentar, Portugal é dos países da Europa onde a estabilidade política é mais necessária.

Para alcançar a estabilidade, é frequente na Europa formarem‐se governos de coligação. Dos 28 governos dos países da União Europeia, 23 são governos de coligação de dois ou mais partidos. Cabe aos partidos a responsabilidade pelo processo de negociação visando assegurar uma solução governativa estável e credível que disponha de apoio maioritário no Parlamento.

Os acordos interpartidários, como é evidente, só têm consistência e solidez se contarem com a adesão voluntária e genuína das forças políticas envolvidas. [...] Ainda há pouco, no passado mês de abril, realizaram‐se eleições na Finlândia, um país que tem um sistema político semelhante ao português. Após um processo negocial típico de uma democracia amadurecida, formou‐se uma coligação governamental de três partidos. Se, em 26 países da União Europeia, as forças partidárias são capazes de se entender, não é concebível que os nossos agentes políticos sejam incapazes de alcançar compromissos em torno dos grandes objetivos nacionais. [...]»

Ontem, à saída da audiência com o Presidente da República, António Costa afirmou sem rodeios estarem criadas «as condições de estabilidade para o PS formar governo e ter apoio maioritário na Assembleia da República.» Sabemos todos o que isso significa: um Governo do PS com apoio parlamentar do BE, do PCP e do PEV.

Em suma, o Presidente da República ficou refém das suas próprias exigências.